A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou a retirada imediata de conteúdos considerados falsos e ofensivos contra o candidato à Prefeitura de Cabedelo, Walber Virgulino, no âmbito das eleições suplementares de 2026. A decisão foi proferida pela 57ª Zona Eleitoral e reconhece a existência de material desinformativo com potencial de influenciar negativamente o eleitorado.
A representação foi apresentada pela defesa do candidato após a circulação de publicações em blogs, portais e aplicativos de mensagens que associavam, de forma indevida, sua imagem a práticas criminosas. Segundo os autos, os conteúdos não possuíam respaldo factual e tinham caráter sensacionalista, com evidente objetivo de atingir a honra e comprometer a candidatura.
Na decisão, a magistrada destacou que, embora a liberdade de expressão seja um pilar do Estado Democrático de Direito, ela não pode ser utilizada como instrumento para disseminação de notícias falsas. O entendimento reforça o princípio constitucional do equilíbrio entre liberdade e responsabilidade, especialmente no contexto eleitoral.
O juízo considerou presentes os requisitos legais para concessão da tutela de urgência, ressaltando que houve comprovação de que o conteúdo divulgado era sabidamente inverídico, inclusive com a identificação de manifestação que confirma a criação deliberada da informação falsa com o intuito de prejudicar o candidato.
Com isso, foi determinada a remoção ou suspensão de todas as publicações relacionadas ao caso no prazo de 24 horas, sob pena de sanções. A decisão também reforça o papel da Justiça Eleitoral na proteção da integridade do processo democrático e na contenção de práticas abusivas no ambiente digital.
O episódio fortalece a posição de Walber Virgulino como agente público que busca respaldo institucional para garantir a lisura do pleito, reagindo dentro dos instrumentos legais diante de ataques à sua imagem. A medida evidencia não apenas a gravidade da desinformação no ambiente eleitoral, mas também a efetividade dos mecanismos jurídicos disponíveis para combatê-la.
