Os prefeitos de todo o Brasil enfrentam mais um cenário de alerta nas contas públicas municipais. O primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira (10) com valor inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, agravando a pressão financeira sobre as administrações locais.
De acordo com dados divulgados por entidades municipalistas e pela Secretaria do Tesouro Nacional, o primeiro decêndio de março de 2026 soma cerca de R$ 5,1 bilhões líquidos para os municípios, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o fundo da educação, o montante chega a aproximadamente R$ 6,43 bilhões.
Apesar do volume expressivo, o repasse representa queda de cerca de 10% em relação ao mesmo período de 2025, evidenciando uma retração que preocupa gestores municipais em todo o país.
Queda na arrecadação impacta repasses
O recuo nos valores está diretamente ligado à diminuição da arrecadação de tributos federais que compõem a base de cálculo do fundo, especialmente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), além de reduções no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Segundo levantamento técnico, a base de cálculo do FPM apresentou uma retração de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, passando de cerca de R$ 31,2 bilhões em 2025 para R$ 28,59 bilhões em 2026.
Dependência financeira dos municípios
O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente para cidades de pequeno e médio porte, onde o fundo pode representar mais da metade das receitas disponíveis para manutenção da máquina pública e prestação de serviços essenciais.
Diante da nova redução, gestores municipais voltam a alertar para o risco de comprometimento de despesas básicas, como pagamento da folha de servidores, manutenção de serviços públicos e investimentos em áreas prioritárias, a exemplo de saúde, educação e infraestrutura.
A expectativa de entidades municipalistas é de que o comportamento das receitas federais nos próximos meses determine se a queda observada neste início de março será pontual ou se poderá representar uma tendência de retração mais prolongada nos repasses destinados aos municípios brasileiros.
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